Material com conteúdo de pedofilia apreendido / Jonathan Lilargem
Um homem de 36 anos, funcionário de uma empresa que presta serviços de informática à Petrobras, foi preso em flagrante na manhã desta quinta-feira (17), por policiais da 146ª Delegacia de Polícia (Guarus), na Operação Luz na Infância 2, realizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública em parceria com 2.625 agentes da Polícia Civil de 284 cidades brasileiras. A ação visa combater crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Na operação, foram analisados um milhão de arquivos e expedidos 578 mandados de busca e apreensão. Na casa do técnico de informática, a equipe da 146ª DP apreendeu equipamentos eletrônicos, como notebook, celular, pen drive, HDs e discos rígidos, contendo fotos e vídeos com cenas de sexo explícito e pornografia, inclusive de pais com filhos e de babás masturbando bebês.
A delegada Pollyana Henriques explicou que o suspeito não estava em casa na hora do cumprimento do mandado. Ele foi localizado na empresa onde trabalha e levado para prestar depoimento na 146ª DP. “Ele desbloqueou os dispositivos e franqueou o acesso aos arquivos do computador. Nós fizemos pesquisas e encontramos arquivos, mídias e fotografias contendo cenas pornográficas e cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. Ele foi autuado pelo artigo 24, inciso I-b, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tipifica a conduta de quem armazena material com esse tipo de conteúdo. A pena máxima é de quatro anos e, ainda hoje (quinta-feira), ele será conduzido para a Casa de Custódia”.
Para realizarem a operação, policiais civis passaram por um curso na última semana. “Esse tipo de material é compartilhado em rede ponto a ponto. Não é baixado pela internet, e sim transmitido de uma pessoa para outra, ficando normalmente ocultado no equipamento em que foi armazenado. A operação conseguiu quebrar essa transmissão e analisar um milhão de arquivos em todo o Brasil, 578 deles gerando mandados de busca e apreensão. No curso, aprendemos a identificar e desbloquear esses arquivos ocultos, para gerar a materialidade que embasa a prisão em flagrante. Nesse tipo de crime, a pessoa estará em flagrante delito, podendo ser preso a qualquer tempo enquanto estiver com arquivo com conteúdo de abuso sexual e pornográfico — que engloba a pedofilia — no computador, celular, no equipamento que for. Se alguém receber um arquivo e baixar um arquivo como esse, deve apagar ou informar às autoridades”.
Delegada Pollyana Henriques / Reprodução de vídeo
E Pollyana Henriques conclui: “Quando o prazer sexual é apresentado a uma criança ou adolescente de uma forma errada, gera uma disfunção em sua formação, em seu desenvolvimento. É notório, nos arquivos, o prazer do autor em visualizar crianças ainda não formadas envolvidas em atividades sexuais. O Estatuto da Criança e do Adolescente criminaliza não só a conduta daquele que produz a imagem, que alicia a vítima, mas também pune aquele que armazena ou compartilha arquivos com esse conteúdo, dentre outras condutas. O que o ECA visa é resguardar o desenvolvimento sexual da criança, que, passando por esse tipo de conduta, acaba tendo uma disfunção sexual que vai acarretar e gerar consequências em toda a vida futura dela”.
A operação Luz na Infância 2 acontece em 24 estados e no Distrito Federal. Outro homem foi preso em Araruama, na Região dos Lagos, com materiais pornográficos envolvendo conteúdo sexual de crianças e adolescentes. Até o momento, 132 pessoas já foram presas. Quem for pego com posse dessas mídias é preso em flagrante. A operação é considerada uma das maiores ações de combate à pornografia infantil já realizadas no país. Os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com base em elementos informativos, coletados em ambientes virtuais, que apresentavam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.
