Salário de qualquer valor pode ser penhorado para pagar dívida, decide STJ
Até então, era preciso que o devedor ganhasse mais de 50 salários mínimos (R$ 66 mil, em valores atuais) para
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Justiça
Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR
Na semana passada, os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram para considerar inconstitucional o uso da TR para
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Julgamento de Trump por suposto estupro começa em Nova Iorque
O advogado de Trump, Joe Tacopina, disse aos jurados que a história de Carroll era extremamente implausível e carente de
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Empresa da família de Maluf devolve mais de R$ 150 milhões à Prefeitura de SP
O dinheiro é referente a desvios na construção da avenida Água Espraiada, hoje chamada Jornalista Roberto Marinho, na zona sul
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Felipe Massa quer ir para tribunal. Hamilton pode perder o 1.º título?
Em causa o Singapuragate de 2008, um dos maiores escândalos da história da Fórmula 1 Felipe Massa revelou que está
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STJ envia ao STF recurso de Deltan contra condenação por PowerPoint sobre Lula
Os ministros do STJ concluíram que houve ‘excesso’ na divulgação da denúncia contra Lula e que o ex-procurador ofendeu a
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STF julga se militar e policial podem criticar superior
A ação foi movida pelo então PSL (atual União Brasil), em 2017. A sigla alega que a regra fere o
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Volkswagen se recusa a pagar R$ 165 milhões em caso de trabalho escravo no Pará
Os representantes da empresa insistiram no argumento de que a Volkswagen não tem responsabilidade pelo que aconteceu na propriedade SÃO
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Juíza tira sigilo de investigação sobre PCC após Lula falar em ‘armação’ de Moro
Os investigadores iniciaram a apuração com base em depoimento de um ex-integrante do PCC BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A juíza
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Pai do menino Bernardo é condenado por homicídio quadruplamente qualificado
Leandro Boldrini foi condenado por homicídio quadruplamente qualificado contra o próprio filho PORTO ALEGRE, RS E CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) –
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