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Justiça

Justiça Notícias 

STJ anula citação via WhatsApp por entender que oficial não atestou identidade

2 de outubro de 2021 Redação 0 comentários

Os ministros entenderam que o oficial de Justiça não adotou os procedimentos necessários para atestar com segurança a identidade do

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COVID Justiça Notícias 

Justiça proíbe que prefeitura do Rio exija passaporte da vacina

1 de outubro de 20211 de outubro de 2021 Redação 0 comentários

A medida é do desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justiça (TJ), em habeas corpus de uma pessoa que argumentou

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Justiça Notícias 

Juíza rejeita ratificação de denúncia contra Lula no caso do sítio de Atibaia

30 de setembro de 202130 de setembro de 2021 Redação 0 comentários

A decisão é da juíza Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves, da 12.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal A Justiça

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Justiça Notícias 

Flordelis e nove acusados pela morte de pastor vão a júri popular

29 de setembro de 202129 de setembro de 2021 Redação 0 comentários

A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça A Justiça do Rio de Janeiro confirmou hoje (28)

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Justiça Notícias 

Juiz que lamentou que ‘se relacionar com putas’ não era mais algo ‘de boa reputação’ será investigado

29 de setembro de 202129 de setembro de 2021 Redação 0 comentários

Na mesma sentença, Boghi disse ainda que o ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) é queridinho da Rede Globo e que

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Justiça Notícias 

Operação ‘Maria da Penha’ do Ministério da Justiça prende 14 mil em um mês

27 de setembro de 2021 Redação 0 comentários

Ao todo, 127.014 mulheres foram atendidas nos 26 estados e no Distrito Federal, informou a pasta chefiada por Anderson Torres.

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Justiça Notícias 

TSE volta a adiar julgamento de recurso apresentado por Pezão

25 de setembro de 202125 de setembro de 2021 Redação 0 comentários

Em junho deste ano, a Justiça Federal condenou Pezão a 98 anos de prisão, por corrupção, no âmbito de investigações decorrentes da

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Justiça Notícias 

Foragido há quase um ano, André do Rap é intimado a pagar multa de R$ 2,4 milhões

25 de setembro de 202125 de setembro de 2021 Redação 0 comentários

Ele está foragido desde outubro do ano passado, quando foi beneficiado por uma decisão individual do então ministro do Supremo

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Justiça Notícias 

Presidente da Funai vira réu por descumprir decisões da Justiça Federal

24 de setembro de 2021 Redação 0 comentários

Segundo o MPF, o presidente da Funai descumpriu seis decisões da Justiça Federal, o que configura ato de improbidade administrativa

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Justiça Notícias 

Em decisão inédita, TJ-PR dá direito a cães de serem autores de ação judicial

22 de setembro de 2021 Redação 0 comentários

Rambo e Spike terão o direito de serem autores de ações judiciais contra seus ex-tutores sob a alegação de maus-tratos

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