Fernando Cury vira réu por importunação sexual contra Isa Penna
A decisão foi unânime entre os 24 desembargadores que compõem o colegiado OÓrgão Especial do Tribunal de Justiça de São
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Lewandowski dá 48h para Senado explicar criação de fila para o Auxílio Brasil
A decisão foi dada em um pedido de mandado de segurança apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados
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TRF-2 concede domiciliar a Cabral; ele permanece preso por outros processos
É a primeira flexibilização no regime de detenção desde que Cabral foi preso na Operação Lava Jato, em 2018 OTribunal
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Júri condena quatro réus por homicídio em incêndio da Kiss
O incêndio ocorrido em Santa Maria (RS) na madrugada de 27 de janeiro de 2013 deixou 242 mortos e mais
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Bretas é declarado incompetente em ações da Operação Fatura Exposta
A decisão foi tomada na terça-feira (7), pela Segunda Turma do STF, e publicada na página do tribunal na internet
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TRF-1 anula condenações de Eduardo Cunha e Henrique Alves por fraudes no FGTS
Os desembargadores acolheram o argumento da defesa de incompetência da Justiça Federal para analisar o caso A3ª Turma do Tribunal
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Rio: 80% de inquéritos de mortes de menores de idade não têm conclusão
Pesquisa foi realizada pela Defensoria Pública do estado Uma pesquisa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro mostrou que 81%
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PF indicia empresa grega, dona de navio, por espalhar óleo pelo litoral
Foram indiciados ainda o comandante do navio, Konstantinos Panagiotakopoulos; e o chefe de máquinas à época, Pavlo Slyvka APolícia Federal
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Caso da Boate Kiss vai a júri oito anos após tragédia
A tragédia, que matou principalmente jovens, marcou a cidade de Santa Maria Após oito anos e 11 meses, finalmente vai
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STF mantém foro especial de Flávio Bolsonaro e anula provas no caso ‘rachadinha’
A corte avalizou, por 3 votos a 1, a decisão de junho do ano passado de retirar a investigação das
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