Justiça

O valor é de R$ 1 milhão para cada um, no total R$ 131 milhões O Tribunal Regional do Trabalho

O tucano afirmou que a Polícia Federal decidiu “ressuscitar” a investigação “justamente quando se aproximam as próximas eleições presidenciais” Um

Em maio do ano passado, Morabito foi preso pela Polícia Federal (PF) em João Pessoa. Em seguida, ele foi transferido

Se a ordem não for cumprida em 24 horas após a notificação, a ferramenta deve ser tirada do ar por

Depois de quase quatro anos, a ação derivada da Operação Patmos chegou na fase conclusiva OMinistério Público Federal (MPF) enviou

A defesa do ex-vereador argumentou que houve constrangimento ilegal, por considerar que não estão preenchidos os requisitos da prisão cautelar

A última decisão foi publicada no dia 15 de fevereiro. Nos autos, as partes representantes alegam que a ação poderia

O julgamento, encerrado nesta segunda-feira, 21, foi realizado no plenário virtual, plataforma que permite a inclusão dos votos no sistema

A decisão sinaliza uma mudança de entendimento dos tribunais que beneficia ex-detentos pobres na reinserção à sociedade Em janeiro desse