Juízes e associações repudiam PEC do Centrão que permite ao Congresso cassar decisões do Supremo
Para as entidades, a tentativa de alterar o texto constitucional viola a independência entres os Poderes, subverte as funções dos
Ler mais
Justiça
STJ nega ação de mãe que pedia devolução de mensalidades escolares por aulas virtuais na pandemia
Essa foi a primeira vez que a corte analisou se escolas particulares devem ou não dar descontos ou devolver mensalidades
Ler mais
Arquivada investigação de Lula por defender que deputados fossem cobrados em casa
A juíza Fabiana Alves Rodrigues, da 10.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, concluiu que não houve crime de incitação
Ler mais
Liminar da Justiça Federal isenta idosa de 90 anos com Alzheimer de declarar IR
A liminar foi dada no último sábado, 11, depois que a defesa da idosa entrou com um recurso para tentar
Ler mais
Juristas endossam fala de Fux, de que corrupção foi comprovada pela Lava Jato
A fala contundente de Fux foi endossada por juristas e ex-ministros do Supremo ouvidos pelo jornal O Estado de S.
Ler mais
Kassio pauta julgamento de mais um bolsonarista salvo por ele de cassação
Valdevan Noventa (PL-SE) foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico na eleição de 2018 O
Ler mais
Blatter e Platini têm processo aberto na Suíça por fraude de R$ 9,2 mi na Fifa
Blatter e Platini são acusados de obter ilegalmente 1,8 milhão de euros (cerca de R$ 9,2 milhões) dos cofres do
Ler mais
STJ desobriga planos de saúde a cobrir procedimentos fora da lista da ANS
A lista da ANS estabelece a cobertura assistencial a ser garantida pelos planos privados BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STJ
Ler mais
Justiça suspende assembleia essencial para privatização da Eletrobras
Justiça suspende assembleia essencial para privatização da EletrobrasA decisão liminar foi concedida pela juíza de plantão Isabel Teresa Pinto Coelho
Ler mais
STF decide pela validade de acordo coletivo que suprime direito trabalhista
O caso é de repercussão geral e valerá para processos que tratam da mesma questão. A ação foi relatada pelo
Ler mais