Justiça aceita denúncias de racismo e homofobia contra Nelson Piquet
Quatro entidades pedem indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça do
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Justiça proíbe mineração na Serra do Curral, cartão-postal da região de BH
A decisão de proibir a mineração até a realização da audiência foi tomada pelo juiz Michel Curi e Silva, da
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Justiça condena Maluf a pagar R$ 2,87 milhões em multa por improbidade
A intimação para pagamento da multa foi assinada em 24 de junho de 2022 e publicada na edição da última
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Procurador que espancou a chefe em Registro vira réu por tentativa de feminicídio
A decisão é do juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara de Registro, e torna o procurador réu por tentativa
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IBGE: desembargador derruba liminar sobre inclusão de questão LGBT+ no Censo
O desembargador federal José Amilcar Machado, presidente do TRF-1, acolheu o argumento do órgão estatístico de que não havia tempo
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Procurador que agrediu colega pode ser multado em mais de R$ 15 mil por secretaria
A agressão ocorreu na sede da Prefeitura de Registro, onde ambos trabalham -após o caso, a gestão afastou o procurador
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Justiça Federal bloqueia R$ 3,6 bilhões de Eike Batista
A decisão foi da juíza Bianca Stamato Fernandes, da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro AJustiça Federal
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Justiça manda TikTok retirar do ar conteúdo impróprio para menos de 18 anos
Segundo medida assinada, a plataforma não foi capaz de assegurar a segurança do sistema que deveria limitar o acesso ao
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Justiça mantém prisão preventiva de Dr. Jairinho
A defesa de Jairinho teve o pedido da revogação da custódia negado nesta quarta-feira (22) OTribunal de Justiça do Estado do
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Justiça dá 48h para PGE gaúcha explicar pensão de quase R$ 40 mil de Eduardo Leite
A ação foi movida pelo partido Novo, que apontou supostas irregularidades no pagamento do benefício, já que a chamada aposentadoria
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