STF voltará a julgar cobrança de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
Os ministros devem decidir se aceitam ou não os argumentos do governo contra julgamento da corte que derrubou a cobrança
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Justiça
TJSP condena SP a indenizar mulher que deu à luz no carro por recusa de hospital
Por causa da falta de ambulância e de médico obstetra, a gestante teve atendimento negado no Hospital Estadual Vila Penteado
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Mesmo na prisão, procurador que espancou procuradora-chefe volta a rever salários
Demétrius Oliveira de Macedo voltou a receber salário de R$ 6,3 mil como procurador do município no Vale do Ribeira
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Cantor Leandro Lehart é condenado a 9 anos por estupro e cárcere privado
A decisão foi proferida pelo juiz em 9 de setembro e o artista pode recorrer da sentença em liberdade SÃO
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TSE acolhe pedido e reitera limitação de Michelle em propaganda de Bolsonaro
A decisão atendeu um pedido da Coligação Brasil da Esperança O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral,
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Ministério da Justiça determina recall imediato de petiscos da Bassar Pet Food
A decisão emitida na quarta-feira, 14, se baseia nos relatos de mortes de cães que ingeriram snacks da marca e
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Justiça mantém preso ex-secretário de Polícia Civil do Rio, candidato a deputado
A decisão foi proferida em audiência de custódia realizada no sábado, 10, na Central de Custódia de Benfica, pelo juiz
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Barroso confirma decisão de suspender piso nacional de enfermagem
O caso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta sexta-feira (9) O ministro Luís Roberto Barroso, do
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Família de Lula aciona Ciro na Justiça por dizer que petista tem ‘filho ladrão’
Os filhos do ex-presidente acionaram a Justiça para que o candidato Ciro Gomes (PDT) explique a declaração SÃO PAULO, SP
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Faxineiro é condenado por tentar espionar ministro da Defesa de Israel
Omri Goren Gorochovsky foi preso em novembro e condenado a três anos de prisão na terça-feira (6) SÃO PAULO, SP
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