STJ revoga liberdade de Oruam após violações de tornozeleira eletrônica.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na segunda-feira (2/2), a liminar de habeas corpus que havia concedido liberdade ao rapper Oruam.

A decisão foi tomada após o descumprimento das medidas cautelares impostas pela Justiça, especialmente relacionadas ao uso da tornozeleira eletrônica.

De acordo com o monitoramento apresentado ao processo, em apenas 43 dias o equipamento registrou 28 interrupções, o que comprometeu a fiscalização judicial. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) destacou que as falhas ocorreram, principalmente, no período entre 20h e 6h, com maior concentração nos fins de semana.

O fato chamou atenção porque, ao deixar a prisão, Oruam teve a liberdade condicionada ao recolhimento domiciliar noturno. Assim, as interrupções no funcionamento da tornozeleira coincidiram justamente com os horários em que o rapper deveria estar em casa, por determinação judicial.

Diante do descumprimento reiterado das condições impostas, o STJ entendeu que houve quebra da confiança da Justiça, optando pela revogação da liminar e restabelecendo a prisão.

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