Fachin sobre Toffoli e Master: “Não vou cruzar os braços”.

Presidente do STF disse que não ficará inerte caso o assunto chegue ao plenário.

Ministro Edson Fachin
Ministro Edson Fachin Foto: SCO/STF/Carlos Moura

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sinalizou que a Corte poderá reagir às controvérsias envolvendo decisões do ministro Dias Toffoli no inquérito do Banco Master.

Em entrevista ao jornal O Globo, Fachin afirmou que não ficará inerte caso o assunto chegue ao plenário e reforçou que eventuais questionamentos serão analisados pelo colegiado, dentro das regras do tribunal.

Paralelamente à crise, Fachin voltou a defender a criação de um código de conduta para a Corte. Segundo o ministro, a maior exposição pública dos ministros exige regras mais claras de comportamento, como forma de fortalecer a credibilidade do tribunal e aumentar a confiança da população no Judiciário.

– O código de conduta fortalece a instituição porque reforça a legitimidade da caminhada e aumenta a confiança da população. Ele fixa parâmetros objetivos de comportamento. Dou um exemplo simples: a transparência sobre palestras ministradas por ministros, onde foram realizadas, quem convidou, quem patrocinou e se houve pagamento. Essa resposta precisa ser institucional e estrutural. Não pode ser casuística nem direcionada a situações específicas. O código deve ser duradouro – adicionou.

A proposta, no entanto, enfrenta resistência interna. Nos bastidores, ministros avaliam que o debate neste momento pode aprofundar divisões dentro do STF. Fachin afirma já estar conversando com os colegas e diz considerar possível adotar normas mais rígidas do que as previstas atualmente na Lei Orgânica da Magistratura.

Por Thamirys Andrade

PLENO.NEWS

Deixe uma resposta