O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), encaminhou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) um ofício com pedido de providências contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por não ter feito comunicação prévia à corporação sobre a realização da caminhada na BR-040, iniciada em 19 de janeiro.

Lindbergh diz que houve “violação ao dever de comunicação prévia”, “criação consciente de risco não permitido”, “violações às normas de trânsito e à segurança viária”, “uso irregular da faixa de domínio da rodovia federal” e “violações às normas de aviação civil”.

O deputado prossegue:

– A presença de aeronaves em ambiente rodoviário, com concentração de pedestres e veículos em movimento, cria risco combinado terrestre e aéreo, com potencial lesivo ampliado, atingindo participantes do ato, mas também usuários da rodovia, agentes públicos e moradores das áreas lindeiras.

Na visão do parlamentar, “a inexistência de comunicação prévia revela omissão estrutural, que inviabilizou qualquer ação preventiva coordenada e transferiu integralmente o risco do evento para terceiros, participantes, usuários da rodovia e agentes públicos que não consentiram em se expor a tal situação”.

– Em razão das características da via (pista simples e acostamento curto em diversos pontos) e por se tratar da principal rodovia de ligação entre o Distrito Federal e Minas Gerais, a PRF alerta para os riscos à segurança devido à presença de pedestres na pista – disse a instituição, em nota.

Em resposta, a assessoria de Nikolas disse que a decisão de iniciar a caminhada foi tomada no mesmo dia em que o deputado estava em Paracatu para a entrega de uma emenda parlamentar, “o que explica a decisão e a execução terem ocorrido no mesmo dia”.

A assessoria também disse que, no próprio dia do início da caminhada, encaminhou ofícios à PRF e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o comunicado oficial do percurso pela BR-040.

Procurada pela reportagem, a ANTT informou que recebeu um email do gabinete de Nikolas, na noite de 19 de janeiro, “avisando sobre a realização da caminhada”. O órgão também disse que “não compete à atuação da Agência autorizar, desautorizar e/ou tomar providências em relação à ação em questão”.

A caminhada convocada por Nikolas chegou ao quarto dia com mais de 120 quilômetros percorridos na rodovia BR-040, segundo informações divulgadas pela assessoria do parlamentar na tarde desta quinta. O trajeto total é de 240 quilômetros, do município de Paracatu (MG) ao Distrito Federal.

Em nota, a assessoria disse que Nikolas realizará um ato com o lema “Acorda, Brasil!”, na Praça do Cruzeiro, em Brasília (DF), no domingo (25), ao meio-dia. O objetivo da mobilização é protestar contra o que o deputado chama de arbitrariedades recentes no país, incluindo a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e a situação jurídica dos presos relacionados aos acontecimentos de 8 de janeiro.

Condenado a 27 anos e três meses de reclusão no âmbito do inquérito sobre a trama golpista, Bolsonaro está preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. A unidade é conhecida como “Papudinha”.

*Com informações AE