Lula veta integralmente PL da Dosimetria em evento sobre 8/1.

Projeto prevê a redução das penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado.

Luiz Inácio Lula da Silva e autoridades em evento sobre 8 de janeiro Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que prevê a redução das penas dos condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023 e tentativa de golpe de Estado – incluindo seu rival político, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A assinatura do chefe do Executivo ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (8), realizada em alusão à invasão da Praça dos Três Poderes em 2023. Segundo o governo, a solenidade visa “reforçar os valores da democracia”.

Com a decisão de Lula, o veto seguirá para análise do Congresso Nacional, onde os senadores e deputados deverão decidir se manterão ou derrubarão o veto presidencial em relação à proposta, que foi aprovada pela Câmara e Senado no fim do ano passado.

A decisão tomada pelo presidente Lula não surpreende, pois ele mesmo já vinha sinalizando que vetaria a proposta.

– Com todo o respeito que eu tenho ao Congresso Nacional, na hora que chegar à minha mesa, eu vetarei. Isso não é segredo para ninguém, ao chegar à minha mesa, eu vetarei – declarou o chefe do Planalto em dezembro.

O petista, no entanto, optou por esperar para assinar o veto na solenidade em memória ao 8 de janeiro, como já havia indicado o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

– O governo é contra a dosimetria, e dia 8 o presidente vai vetar aquilo que foi aprovado, e vai depender do Congresso se derruba ou não – destacou Jaques Wagner.

Por Thamirys Andrade

PLENO.NEWS

Deixe uma resposta