O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) a prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI do governo Jair Bolsonaro.

A decisão impõe o uso de tornozeleira eletrônica, a entrega dos passaportes e a proibição de uso de celular e redes sociais. O descumprimento das medidas pode levar ao retorno ao regime fechado.

Condenado a 21 anos de prisão na ação penal sobre a trama golpista, Heleno estava preso desde 25 de novembro. Ele cumpria a pena em regime fechado, custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto.

O ministro citou laudo médico oficial da Polícia Federal. O documento aponta “quadro demencial” em estágio inicial.

– Em instituição de custódia, acarreta inexoravelmente o declínio cognitivo progressivo e irreversível, que tende a ter sua evolução acelerada e agravada em ambiente carcerário, com o periciado em isolamento relativo e ausentes os estímulos protetivos e retardantes, em especial, o convívio familiar e a autonomia assistida – concluiu o laudo.

Segundo os peritos, a permanência em ambiente prisional pode acelerar o declínio cognitivo do general, sobretudo pela ausência de convívio familiar e estímulos adequados.