A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no último sábado (22). O julgamento ocorre no plenário virtual que começou às 8h e vai até 20h desta segunda-feira (24).

A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar e apenas acompanhou o relator, sem apresentar voto escrito, assim como o ministro Cristiano Zanin. O colegiado é composto por quatro ministros desde a migração de Luiz Fux para a Segunda Turma.

Em seu voto, Moraes destacou que o próprio Bolsonaro confessou “que inutilizou a tornozeleira eletrônica, com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”. Também disse que o ex-presidente é “reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas”.

Para ele, “a experiência recente demonstra que grupos mobilizados em torno do condenado, frequentemente atuando de forma descontrolada, podem repetir condutas similares às ocorridas em 8 de janeiro”.

Bolsonaro está preso desde o último sábado na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. A decisão de Moraes atendeu a pedido da PF, que considerou que havia risco de fuga de Bolsonaro após violação da sua tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado e a convocação de uma vigília de apoiadores. Para Moraes, o movimento seria uma tentativa de dificultar a fiscalização da prisão domiciliar e facilitar uma fuga.

*AE