O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (18) que o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) vai ser o relator do projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

– Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário – disse o presidente da Casa no X.

A publicação de Motta ocorreu minutos depois do presidente do Solidariedade chegar à residência oficial da Câmara, em Brasília.

Magistrados da Corte já avisaram que não aceitarão a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão, nem aos demais envolvidos na suposta trama golpista. Se o Congresso der sinal verde para uma proposta de perdão nesses termos, o STF barrará o seu avanço, sob o argumento de que é inconstitucional.

Agora, a ideia em discussão por Motta é substituir o projeto que prevê anistia ampla por um texto que reduza as penas dos condenados no 8 de janeiro, uma proposta considerada mais “palatável” por ministros da Corte. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que nenhum projeto de anistia ampla, geral e irrestrita passará pela Casa de Salão Azul.

Em minoria no Congresso, o governo sofreu mais uma derrota, na noite desta quarta (17), com a aprovação do requerimento que prevê urgência na votação do projeto de anistia. Passavam de 22h30 quando o placar da Câmara exibiu 311 votos favoráveis à urgência, 162 contra e sete abstenções.