Projeto para punir motins na Câmara tem urgência aprovada.

Medida foi apresentada pela própria Mesa Diretora da Casa.

Hugo Motta Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o requerimento de urgência para a resolução que altera o regimento interno e permite à Mesa Diretora suspender automaticamente, por até seis meses, parlamentares que impeçam o funcionamento de sessões da Casa. A votação terminou com 266 votos favoráveis e 114 contrários.

A iniciativa ocorre duas semanas após deputados da oposição terem ocupado o Plenário em protesto contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e também para pressionar pela aprovação de medidas como a anistia ampla aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que assumiu o comando da Casa neste ano, classificou a medida como um mecanismo “pedagógico” para congressistas que “não cumprirem o regimento”. Sem citar nomes, ele afirmou que há “movimentos desequilibrados” entre deputados.

Por Paulo Moura

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