STF: Ministros avaliam barrar Magnitsky em bancos, diz jornal.

Corte não descarta decisão, se operações de Moraes forem bloqueadas.

Fachada do STF Foto: Antonio Augusto/STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estariam avaliando uma possível decisão contra a aplicação da Lei Magnitsky por bancos brasileiros. A medida seria em caso de bloqueio de contas.

De acordo com os magistrados, até o momento não existem indícios de que as instituições financeiras que operam no Brasil vão impedir operações do ministro Alexandre de Moraes no Brasil. Mas se isso acontecer, o Supremo pode tentar intervir com base na legislação brasileira.

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu aplicar a Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, segundo atualização do site do Tesouro americano no dia 30 de julho. Por ora, a punição atingirá exclusivamente o magistrado, excluindo os demais ministros que também estavam na mira, como Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

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