O Supremo Tribunal Federal (STF) já gastou pelo menos R$ 1,1 milhão desde o começo de 2023 para manter uma espécie de “Sala VIP” destinada aos ministros no aeroporto de Brasília.

“Cessão de uso de área restrita do Aeroporto Internacional de Brasília destinada ao apoio de embarque e desembarque de ministros do STF”, dizem as notas emitidas pela concessionária Inframérica, que administra o terminal de Brasília, ao STF. Em 2023, essa comodidade custou R$ 439,2 mil; no ano passado, R$ 403 mil; e, até agora, em 2025, mais R$ 290,3 mil.

No caso do TST, o serviço de auxílio no embarque e desembarque já consumiu pouco mais de R$ 251 mil este ano.

O contrato do TST, que se intitula “o tribunal da justiça social”, também permite que os magistrados utilizem o serviço mesmo em viagens pessoais, sem relação com o trabalho. A nova Sala VIP do TST foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pelo Metrópoles.

Partido Novo e MBL contra nova Sala VIP do TST

Nesta sexta-feira, o partido Novo e o deputado estadual Guto Zacarias (União-SP), integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), se mobilizaram contra a nova Sala VIP do TST.

“Em um momento em que o país enfrenta enormes desafios econômicos, gastar mais de R$ 1,5 milhão para oferecer luxo e regalias a membros do Judiciário é um privilégio desnecessário e um desrespeito ao cidadão brasileiro. Esse tipo de prática ignora completamente o interesse público e afronta os princípios de moralidade, economicidade e razoabilidade”, disse a deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP).

No caso de Guto Zacarias, a representação foi destinada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de supervisão do Poder Judiciário. Trata-se de um “Procedimento de Controle Administrativo” para suspender o contrato.

“É inadmissível que, em um país com tamanha desigualdade e crise fiscal, recursos públicos sejam usados para criar uma espécie de ‘casta’ de autoridades que se isolam da população. Isso é antirrepublicano, imoral e injustificável”, afirmou Zacarias. Além dele, a representação foi assinada pelo assessor Renato Battista.

Mais cedo, o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Luca Furtado, formulou uma representação para que a Corte de Contas faça uma auditoria da contratação da nova Sala VIP do TST.

“O custo total do projeto, superior a R$ 1,5 milhão em dois anos, parece, a meu ver, desproporcional, especialmente considerando que o espaço será utilizado exclusivamente por 27 ministros”, afirmou Furtado.

STF: acesso é essencial para segurança

À coluna, o STF disse que o local não é uma “sala VIP”, pois não dispõe das mesmas comodidades de outras estruturas do tipo. A Corte disse ainda que a contratação é essencial para garantir a segurança dos ministros.

Leia abaixo a íntegra da nota do STF:

“O Supremo Tribunal Federal não tem sala vip para os ministros no aeroporto, mas sim uma sala de apoio de segurança.

A sala já existia, e portanto não houve contrato relativo à construção nem procedimentos licitatórios para a edificação da referida sala.

O valor do contrato de aluguel é estimado em R$ 35 mil mensais, e o local é utilizado apenas como passagem dos ministros. Nenhum serviço é oferecido e não há fornecimento de comida ou bebida.

O embarque por meio da sala é considerado medida essencial para garantir a segurança das autoridades e das pessoas que utilizam o aeroporto.

Outras informações estão disponíveis no portal da Transparência do Tribunal, conforme prevê a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados”.