O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu aplicar a Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, segundo confirmou a agência de notícias internacional Reuters. De acordo com o veículo, por ora a punição atingirá exclusivamente o magistrado, excluindo os demais ministros que também estavam na mira, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

A lei estadunidense aplicada contra Moraes permite punir indivíduos acusados de corrupção ou violação de direitos humanos. Entre as penalidades previstas, estão o congelamento de bens em solo estadunidense, a suspensão de vistos e a restrição ao acesso a serviços financeiros e comerciais nos EUA.A Magnitsky também garante que empresas e instituições que mantenham relações comerciais com os alvos também possam ser afetadas por sanções secundárias. Dessa maneira, bancos vinculados aos sancionados podem ser pressionados a encerrar contas ou operações, sob risco de perder acesso ao sistema financeiro norte-americano.

*Em atualização

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