O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a suspensão cautelar do deputado André Janones (Avante-MG) por três meses, por quebra de decoro parlamentar. O parecer, apresentado pelo relator Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM), foi aprovado por 15 votos a favor e 3 contrários.

A decisão será agora enviada ao Plenário da Câmara, que poderá acatar ou rejeitar a punição. Só com o aval da maioria dos parlamentares a suspensão temporária terá validade.

Para o relator Fausto Santos Jr., a conduta de Janones ultrapassou os limites da liberdade de expressão e representou “dolo evidente e destempero proposital”, o que justifica a suspensão. Ele ainda argumentou que o uso de linguagem ofensiva e discriminatória “fere os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade”.

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