O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para responsabilizar as redes sociais pelo conteúdo publicado por seus usuários.

Os ministros ainda devem definir os detalhes sobre como e sob que condições as plataformas digitais deverão responder e reparar danos causados por publicações. Os votos propõem diferentes soluções.

A Corte buscará um consenso entre as posições.

Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, votaram para responsabilizar as redes. Já o ministro André Mendonça divergiu.

Os magistrados do Supremo julgam dois recursos que avaliam a possibilidade de que as redes sejam responsabilizadas por danos criados pelos conteúdos de usuários publicados nestas plataformas, mesmo sem terem recebido antes uma ordem judicial para a retirada das postagens irregulares. As informações são do G1.

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