O líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma representação criminal em que pede o monitoramento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio de tornozeleira eletrônica.

Na peça apresentada nesta terça-feira (3), Lindbergh sustenta que Bolsonaro “não apenas participou de reuniões estratégicas para um golpe de Estado, mas serviu como catalisador da retórica antidemocrática e dos ataques institucionais ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral, com contínuo incentivo à insurreição civil e militar”.

Lindbergh menciona a decisão da deputada Carla Zambelli (PL-SP) de se mudar para a Itália, conforme comunicado pela parlamentar na terça. Ele também cita Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que foi para os Estados Unidos.

Segundo a argumentação do petista, “diante da fragilidade dos mecanismos atuais (retenção de passaporte) frente ao histórico de burlas institucionais e uso de vias clandestinas ou diplomáticas para fuga ou articulação ilícita internacional, urge a adoção de medidas cautelares mais eficazes”.

Além do monitoramento por tornozeleira eletrônica, Lindbergh solicita a proibição de acesso por parte de Bolsonaro a embaixadas, consulados estrangeiros, organismos internacionais, aeroportos, rodoviárias interestaduais, portos e zonas de fronteira, sob pena de revogação da liberdade cautelar.

O petista também pede a proibição de manter contato direto ou indireto com testemunhas, corréus ou investigados na ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. Além disso, reivindica a proibição de que Bolsonaro se ausente do Distrito Federal sem autorização expressa.

*AE