Nesta quarta-feira (28), o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou uma política de restrição de vistos direcionada a estrangeiros que censuram americanos. Em texto divulgado à imprensa, ele destacou que “autoridades estrangeiras tomaram medidas flagrantes de censura contra empresas de tecnologia e cidadãos e residentes dos EUA quando não tinham autoridade para fazê-lo”.

– A liberdade de expressão está entre os direitos mais valorizados que desfrutamos como americanos. Esse direito, legalmente consagrado em nossa Constituição, nos tornou um farol de liberdade para o mundo. Mesmo enquanto agimos para rejeitar a censura em nosso país, observamos casos preocupantes de governos e autoridades estrangeiras assumindo essa prática. Em alguns casos, autoridades estrangeiras tomaram medidas flagrantes de censura contra empresas de tecnologia e cidadãos e residentes dos EUA quando não tinham autoridade para fazê-lo – diz o início do comunicado.

Em seguida, Rubio destacou que a nova medida se aplicará a “cidadãos estrangeiros responsáveis pela censura da expressão protegida nos EUA”.

Ainda de acordo com o texto, a política de restrição de vistos está prevista na Seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade (Immigration and Nationality Act), que autoriza o secretário de Estado a declarar inadmissível qualquer estrangeiro cuja entrada nos EUA “possa ter consequências potencialmente graves para a política externa dos EUA.” Certos membros da família também poderão ser abrangidos por essas restrições.

Por Ana Luiza Menezes

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