A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (27), um convite ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre as recentes alterações no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O requerimento inicial, de autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF), solicitava a convocação do ministro — o que implicaria presença obrigatória. No entanto, o pedido foi posteriormente ajustado e aprovado na forma de convite, o que torna a ida de Haddad opcional.

Ainda não há data definida para a sessão da CAE que ouvirá o ministro da Fazenda. Para a próxima semana, a possibilidade está praticamente descartada, já que o Congresso receberá o 11° Fórum Parlamentar do Brics, evento que deve paralisar as atividades legislativas.

No entanto, a repercussão no mercado financeiro foi negativa e o governo decidiu rever parte das medidas anunciadas. Um dos principais recuos foi sobre a taxação de investimentos de fundos brasileiros no exterior. A alíquota, que atualmente é zero, seria elevada para 3,5%. Com a mudança de posição, o governo optou por manter a isenção nessa modalidade.

Outro ponto que foi alvo de polêmica é a cobrança de IOF sobre remessas feitas por pessoas físicas para o exterior. Segundo a Fazenda, não haverá alteração: continua valendo a alíquota vigente de 1,1% para transações com finalidade de investimento.