A Justiça Militar determinou que um cabo da Aeronáutica permaneça a pelo menos 300 metros de distância de uma tenente contra quem cometeu sucessivos assédios em ambiente de trabalho. Em um dos episódios, ele chegou a chamá-la de “bunduda” durante uma investida romântica, em que sugeriu que tivessem um filho juntos. A oficial já havia rejeitado os galanteios em oportunidades anteriores e lembrou que é noiva de outro militar.

O réu recorreu da decisão, proferida pelo Conselho Permanente de Justiça para a Aeronáutica de Campo Grande (MS), e o caso agora será reavaliado pelo Superior Tribunal Militar (STM), a mais alta instância na apuração de membros das Forças Armadas. A decisão inicial chegou a impor pena de um ano de reclusão, mas foi convertida em condicional pelo período de três anos, durante os quais ele precisará se apresentar trimestralmente ao juízo.

Dois meses depois, a tenente precisou transportar vacinas e contatou o cabo, que trabalhava na garagem do quartel, para solicitar um motorista. Ele se voluntariou para a tarefa e, ao longo do percurso, fez “menções de cunho particular que (a) desrespeitaram”, imediatamente rechaçadas.

– Ah, tenente, que pena que seu coração já tem dono – disse ele após ser rejeitado.

O Ministério Público Militar ofereceu denúncia em setembro daquele ano e acusaram o cabo do crime de desacato a superior.

O Conselho Permanente de Justiça entendeu, porém, que a conduta do acusado representou afronta à autoridade da oficial e à dignidade pessoal da militar, reconhecendo a configuração do crime de desacato a superior.

*AE