Os ministros André Mendonça e Flávio Dino tiveram uma discussão acalorada durante a sessão desta quarta-feira (7), do Supremo Tribunal Federal (STF). O embate ocorreu durante a análise de uma ação que questiona aumento de pena para crimes contra a honra quando cometidos contra funcionários públicos.

O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou para que só o crime de calúnia, ou seja, a imputação falsa de um crime a alguém venha a ter aumento de pena. Já o ministro Flávio Dino divergiu e votou pela constitucionalidade do aumento de pena também para crimes contra a honra cometidos contra funcionários públicos em razão do cargo que ocupam.

Mendonça acompanhou o voto do relator. No entendimento do ministro, xingamentos contra servidores não justificam o agravamento da pena. Para ele, ofender a honra de um servidor não é algo específico o suficiente para impor uma pena superior.

Mas o debate começou quando Barroso citou como exemplo os casos em que políticos são chamados de “ladrão”. O ministro afirmou que, quando se diz que alguém é ladrão, está implícito que é crime. Mendonça rebateu:

– Ladrão é uma opinião, não é fato específico – argumentou.

Foi então que Dino interveio e afirmou:

Mendonça retrucou, perguntando se as pessoas, então, não podem chamar políticos de “ladrão”, ao que Dino perguntou se o mesmo se aplica aos ministros do Supremo.

Mendonça disse não ser “distinto dos demais”, ao que Dino respondeu dizendo que ficaria “curioso” com a reação de Mendonça se um advogado o chamasse de ladrão durante sessão do STF.

André Mendonça afirmou que, neste caso, o advogado poderia responder por crimes como desacato, mas “na mesma pena que qualquer cidadão teria o direito de ser ressarcido na sua honra”.

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