O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (25), se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete denunciados por uma suposta tentativa de golpe de Estado vão se tornar réus pelas acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros que compõem o tribunal. Se as denúncias contra o ex-presidente e seus aliados forem aceitas, eles vão responder a uma ação penal, que poderá terminar com a condenação ou absolvição das acusações.

Confira o rito que será seguido:

– Abertura: ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, fez a abertura da sessão;

– Relatório: em seguida, Alexandre de Moraes vai ler o relatório da denúncia, documento que resume as acusações, as manifestações das defesas e a tramitação ocorrida no caso;

– Defesas: advogados dos oito denunciados terão 15 minutos cada um para realizar as defesas dos acusados;

– Relator: palavra voltará para Moraes, que proferirá voto sobre questões preliminares suscitadas pelas defesas (pedidos de nulidade de provas, alegações de falta de acesso a documentos);

– Votação: demais ministros votarão as questões preliminares;

– Mérito: encerradas as questões preliminares, Alexandre de Moraes iniciará voto de mérito para decidir se os acusados se tornarão réus;

– Votos: demais ministros decidirão se acompanham ou não o voto de Moraes;

– Encerramento: após a votação, o julgamento será encerrado.

ACUSAÇÃO
De acordo com a denúncia da PGR, Bolsonaro é acusado de ter liderado uma suposta organização criminosa para praticar atos lesivos à ordem democrática. Segundo a PGR, o grupo atuou entre julho de 2021 e janeiro de 2023 e era formado por militares e outros investigados que estavam na estrutura do Estado.

DEFESA
Na defesa apresentada ao STF antes do julgamento, os advogados de Bolsonaro pediram a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente e o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino para julgar o caso.

A defesa também alegou que não teve acesso total às provas e pediu que o julgamento fosse feito pelo Plenário, e não pela Primeira Turma.

*Com informações Agência Brasil