O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou, na noite desta quinta-feira (6), a zeragem na alíquota do imposto de importação sobre diversos alimentos para garantir uma redução no preço de determinados itens, como carne, café, açúcar e milho. O anúncio foi feito após reunião de ministros com empresários do setor.

A medida deverá passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) antes de entrar em vigor.

Além de zerar as alíquotas, Alckmin disse que o Ministério da Agricultura vai acelerar a análise das questões fitossanitárias em relação a outros países que comercializam com o Brasil.

– Às vezes, tem país que não pode vender para o Brasil, mas vai acelerar a análise dessa questão – explicou.

O vice-presidente também anunciou outras medidas, como estímulo e prioridade para cesta básica no Plano Safra e fortalecimento dos estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

– Carne – alíquota passa de 10,8% para 0%

– Café – alíquota passa de 9% para 0%

– Açúcar – alíquota passa de 14% para 0%

– Óleo de girassol – alíquota passa de 9% para 0%

– Azeite – alíquota passa de 9% para 0%

– Óleo de palma – cota de importação era 65 mil toneladas e passa para 150 mil toneladas

– Biscoito – alíquota passa de 16,2% para 0%

– Massas alimentícias – alíquota passa de 14,4% para 0%

Aceleração de sistema sanitário de abate municipalizado

– O Ministério da Agricultura já passou de 300 para 1.500 de Sisbs. A meta é chegar em 3 mil – declarou Alckmin.

Esse sistema funciona com uma espécie de municipalização da inspeção, descentralizando o trabalho e acelerando as inspeções. O vice-presidente mencionou produtos como leite e mel entre os prováveis envolvidos nessa aceleração.

Alckmin disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou uma série de medidas sobre o tema, e os anúncios desta quinta seria apenas o primeiro pacote. Lula teve reunião com ministros sobre o assunto. Depois, os auxiliares do presidente da República conversaram com representantes do setor produtivo – e os anúncios vieram em seguida. Alckmin classificou o encontro com empresários, no Palácio do Planalto, de “muito produtivo”.