Lei do Farol começa a valer em TODO o Brasil! Confira todas as mudanças para 2025
A Lei 14.071/2020, conhecida popularmente como a Lei do Farol, foi instituída no Brasil visando aumentar a segurança nas estradas.

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A Lei 14.071/2020, conhecida popularmente como a Lei do Farol, foi instituída no Brasil visando aumentar a segurança nas estradas. Adotada como uma iniciativa para melhorar a visibilidade dos veículos, essa legislação estabelece que os motoristas devem manter os faróis baixos acesos durante o dia em determinadas circunstâncias. Essa medida busca, acima de tudo, reduzir os riscos de acidentes e proporcionar maior segurança no trânsito.
A preocupação com a segurança viária levou à criação da Lei do Farol. Ao padronizar o uso dos faróis baixos durante o dia em rodovias de pista simples, fora de áreas urbanas, a lei procura facilitar que os motoristas enxerguem uns aos outros, especialmente em condições climáticas desfavoráveis ou em trechos onde a visibilidade é naturalmente reduzida.
Como Funciona a Lei do Farol em 2025?
A legislação determina que, em rodovias de pista simples, é obrigatório o uso dos faróis baixos mesmo durante o dia. Em contraste, em rodovias de pista dupla, essa obrigatoriedade não se aplica, ficando a critério do condutor optar pelo uso dos faróis. Contudo, em qualquer tipo de rodovia, é obrigatório usar os faróis baixos à noite.
Quais São os Principais Benefícios da Lei do farol?
A Lei do Farol, que obriga o uso de faróis baixos durante o dia em determinadas condições, visa principalmente aumentar a segurança nas rodovias. Mas quais são os benefícios específicos dessa medida? Vamos explorar alguns pontos:
- Maior visibilidade: O principal objetivo é tornar os veículos mais visíveis, especialmente em condições de baixa luminosidade ou em situações de neblina e chuva. Isso reduz significativamente o risco de colisões frontais.
- Redução de acidentes: Com maior visibilidade, a chance de acidentes diminui consideravelmente. Isso se traduz em menos feridos e fatalidades nas estradas.
- Aumento da percepção de risco: A presença dos faróis acesos alerta outros motoristas, pedestres e ciclistas sobre a presença do veículo, incentivando uma condução mais defensiva.
- Padronização do comportamento: Ao estabelecer uma regra clara, a lei contribui para uma maior padronização do comportamento dos motoristas, evitando situações de insegurança causadas pela falta de sinalização.
Como a Manutenção Adequada dos Faróis Contribui para a Segurança?
Ao assegurar que os faróis estejam sempre em bom estado, está se promovendo não apenas a segurança individual, mas também a coletiva, favorecendo um ambiente rodoviário mais seguro.
Quais as Regras para Veículos com Luzes de Condução Diurna?
No entanto, mesmo para esses veículos, a regulação exige que os faróis estejam acesos durante a noite. Em situações como chuva, neblina ou cerração, é aconselhável o uso dos faróis baixos, independentemente da presença de DRL, garantindo assim a segurança de todos os ocupantes da via.
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