A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta terça-feira (14), um projeto que proíbe a participação de atletas transgênero em competições femininas de torneios escolares. Intitulada Ato Esportivo para Proteção de Mulheres e Meninas de 2025, a nova regra determina que sejam levados em conta os órgãos reprodutivos biológicos da pessoa no nascimento, para evitar vantagens de mulheres trans (que nasceram homens biológicos e fizeram transição) sobre as cisgênero (que nasceram mulheres biológicas e estão em conformidade com o sexo de origem).

Segundo informações da CNN Brasil, o projeto permite que homens treinem em programas esportivos destinados a mulheres, desde que isso não as faça perder seus lugares no time, nem bolsas, financiamento escolares, ingressos em universidade, ou qualquer outro benefício por participação em projetos esportivos. O texto cita punição para escolas que descumprirem a norma.

A Câmara ainda determinou que a Controladoria Geral dos Estados Unidos faça um estudo sobre os efeitos negativos da participação de atletas trans em esportes femininos individuais sobre as oportunidades destinadas a mulheres e meninas.

– O estudo deve observar os resultados adversos para meninas psicologicamente, ao seu desenvolvimento, sua participação e sociologicamente ao permitirem que homens compitam em torneios femininos, incluindo o isolamento e o desencorajamento da participação esportiva – assinalam os parlamentares.

O projeto foi aprovado por 218 votos favoráveis e 206 contrários. Para os democratas, que em geral se posicionaram contra o projeto, a medida aumenta a discriminação contra pessoas transgênero. O texto agora segue para o Senado, que é dominado pelos republicanos.

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