Por 15 votos a favor e um contra, o Conselho de Ética da Câmara recomendou ao Plenário da Casa, nesta quarta-feira (28), que o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) seja cassado. O parlamentar é réu pela morte da vereadora Marielle Franco (PSOL). O único contrário à cassação foi o deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), enquanto Paulo Magalhães (PSD-BA) se absteve.

Os parlamentares do Conselho de Ética aprovaram o entendimento da relatora do caso, a deputada Jack Rocha (PT-ES), que defendeu a perda do mandato de Brazão por condutas incompatíveis com o decoro parlamentar. Ainda há a possibilidade de Brazão recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Para que Chiquinho Brazão seja efetivamente cassado e perca o mandato, porém, a decisão do Conselho de Ética precisará ser aprovada pelo Plenário da Câmara por, no mínimo, 257 dos 513 deputados.

Em seu relatório, Jack Rocha considerou que há provas “robustas” de que Brazão cometeu “irregularidades graves no desempenho do mandato” e que é “verossímil” a conclusão da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que o deputado seria um dos mandantes da execução de Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes, em março de 2018.

Brazão, por sua vez, nega qualquer envolvimento na morte da vereadora e do motorista. Nesta quarta, ele repetiu que é “inocente” e que a vereadora era sua “amiga” no período em que dividiram mandato de vereador na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.