O jornalista Luan Araújo foi condenado por supostamente difamar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) em uma coluna publicada na internet. A pena de oito meses de prisão foi convertida em serviços comunitários.

O advogado Renan Bohus, que representa Luan, informou que discorda da decisão e que pretende recorrer. “Luan é jornalista e estava no exercício de sua profissão, usufruindo do direito constitucional à liberdade de expressão e liberdade de imprensa quando fez críticas ao segmento político do qual a deputada faz parte.”

Luan foi ameaçado pela deputada com uma arma na véspera do segundo turno da eleição de 2022. A condenação, no entanto, não está relacionada a esse incidente, mas sim a um texto escrito pelo jornalista após o ocorrido.

A coluna foi publicada no portal Diário do Centro do Mundo. Nela, Luan Araújo aborda a confusão com a deputada e afirma que ela mantém uma “seita de doentes de extrema direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades.” Em outro trecho, o jornalista afirma que Carla Zambelli é parte de uma “extrema direita mesquinha, maldosa e que é mercadora da morte.” O texto foi removido por ordem judicial.

Para o juiz Fabricio Reali Zia, do Juizado Especial Criminal da Barra Funda, em São Paulo, as críticas “excederam os limites do razoável” e prejudicaram a imagem e a reputação da deputada. O magistrado também classificou a publicação como discurso de ódio. “O conteúdo não se ateve a críticas prudentes (‘animus criticandi’) ou a narrar fatos de interesse coletivo (‘animus narrandi’), não consistindo em exercício regular do direito de informação”, escreveu o juiz, acrescentando que a publicação não tinha “qualquer conteúdo relevante de informação a não ser a ofensa pura e simples”.

A sentença afirma ainda que, apesar da perseguição que o jornalista sofreu, “a ninguém é dado fazer justiça com as próprias mãos”. “O delito se consumou no exato momento em que a imputação chegou ao conhecimento de terceiros pela notícia publicada na internet”, concluiu o juiz.

Além dos serviços comunitários, o jornalista também foi condenado a pagar multa.

O processo sobre a perseguição tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) por causa do foro da deputada, que responde por porte ilegal de arma e constrangimento mediante uso de arma.

Nota do advogado Renan Bohus

“A defesa do Luan discorda da sentença condenatória e vai recorrer, pois Luan jamais teve a intenção de difamar a Deputada Carla Zambelli. Inclusive, Luan é jornalista e estava no exercício de sua profissão, usufruindo do direito constitucional à liberdade de expressão e liberdade de imprensa quando fez críticas ao segmento político do qual a deputada faz parte.”