Uma lei aprovada na última segunda-feira (3) por parlamentares da Louisiana, nos Estados Unidos, permitirá que juízes possam ordenar a castração cirúrgica de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças. Se a medida for sancionada pelo governador republicano Jeff Landry, o estado será o primeiro a adotar tal punição em território norte-americano.

No projeto aprovado no estado, onde as casas parlamentares têm maioria republicana, os magistrados terão a opção de ordenar a castração cirúrgica depois que a pessoa tenha sido condenada por crimes como estupro, incesto e abuso sexual, quando eles forem praticados contra menores de 13 anos.

Conforme a proposta, os juízes poderão determinar que a castração cirúrgica ocorra dentro do intervalo de uma semana após os condenados que terminaram de cumprir suas penas terem deixado a prisão. Se o prisioneiro se recusar, poderá ser aplicada uma pena adicional de prisão de três a cinco anos.

Atualmente, alguns estados americanos têm leis em vigor que permitem a castração química. Em alguns deles, os infratores podem até optar pelo procedimento cirúrgico, se preferirem, mas nenhum possui uma regra na qual juízes podem ordenar a castração cirúrgica. Na Louisiana, a atual lei de castração química está em vigor desde 2008.

SOBRE AS CASTRAÇÕES QUÍMICA E CIRÚRGICA
A castração química, também conhecida como terapia antagonista de testosterona, é uma forma de castração reversível, realizada mediante a aplicação de hormônios que atuam sobre a hipófise, glândula do cérebro que regula a produção e liberação da testosterona.

Já na castração cirúrgica prevista na proposição da Louisiana, o procedimento, que poderia ser feito tanto em homens quanto em mulheres, ocorreria por meio da remoção de testículos ou ovários, com base na recomendação de um perito médico nomeado pelo tribunal.

Por: Paulo Moura

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