O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, colocou em sigilo as informações sobre passagens e diárias que recebe nas viagens de trabalho que já custaram ao menos R$ 75 mil aos cofres públicos desde dezembro do ano passado, quando ele foi empossado. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (27) pelo jornal O Estado de São Paulo.

De acordo com o veículo, a PGR evita divulgar para onde Gonet vai e qual o motivo e o destino da viagem. Para justificar a negativa da divulgação das informações, o órgão usa de forma genérica a Lei de Acesso à Informação (LAI) e uma portaria publicada por Augusto Aras, antecessor de Gonet no cargo. A única informação disponível é o valor de cada deslocamento e das diárias utilizadas.Apenas entre janeiro e abril deste ano, Gonet já gastou R$ 46 mil com passagens, utilizados para arcar com três viagens nacionais e uma internacional, e recebeu R$ 29 mil em diárias, usadas para dois destinos internacionais e um nacional. Porém, não é apenas Gonet que oculta os detalhes de sua viagem, mas outros membros do Ministério Público Federal fazem o mesmo.

Em abril deste ano, por exemplo, ao menos 115 deslocamentos foram classificados como “informação reservada” com menção à portaria de Aras. Um exemplo é o próprio ex-PGR, que citou a norma editada durante o seu período à frente da PGR em todas viagens realizadas neste ano, que somam R$ 14 mil em passagens nacionais até o momento.

A portaria em questão, assinada em 2022, estabelece que “por razão de segurança, o extrato relativo à emissão das passagens conterá apenas a informação da despesa mensal”. O texto, porém, não apresentou quaisquer justificativas ou estudos técnicos sobre os perigos aos quais os membros do MPF estariam suscetíveis caso dessem transparência aos seus deslocamentos.

No entanto, não são todos os servidores do Ministério Público Federal que ocultam os motivos das despesas com viagens. O secretário-executivo do gabinete do procurador-geral, André Sousa Ribeiro, por exemplo, declarou ter utilizado mais de R$ 9 mil em passagens e R$ 13 mil em diárias para acompanhar Gonet em um evento na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

Ribeiro explicou em texto publicado no Portal da Transparência, por exemplo, que os recursos em questão foram devolvidos por corresponderem ao valor de “quatro pernoites”, o que levou em conta “o fornecimento, diretamente pelos organizadores do evento, da hospedagem, igualmente a concedida ao PGR”.