O Governo do Rio Grande do Sul emitiu um decreto (57.626), nesta terça-feira (21), aumentando o número de cidades em estado de calamidade pública ou em situação de emergência. As condições dos municípios permanecem complicadas por causa das fortes chuvas que castigam o estado desde o final de abril.

Dos 467 municípios afetados, 78 se encontram em estado de calamidade pública e 340 em situação de emergência. Os demais seguem sem classificação. No decreto anterior, de 13 de maio, eram 46 municípios em estado de calamidade e 320 em situação de emergência.

A diferença entre uma situação de emergência e um estado de calamidade pública reside na capacidade de resposta do poder público ao problema, que, neste caso, é o desastre climático no Rio Grande do Sul. Em uma situação de emergência, a capacidade de resposta do município é parcialmente afetada, necessitando de recursos adicionais. Por outro lado, o estado de calamidade pública é declarado quando o município perde completamente sua capacidade de resposta às ocorrências.

De acordo com o texto, a medida de inclusão de novos municípios nas lista foi tomada a partir de requerimentos e novas informações trazidas pelos municípios sobre as áreas afetadas e sobre a extensão dos danos ocorridos. Também foi motivada pela ampliação do acesso pelo estado, ainda que precário, em alguns pontos, ampliando as informações sobre as consequências do evento meteorológico registrado entre o fim de abril e o início de maio no Rio Grande do Sul.

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