O governo Lula (PT) decidiu abrir a torneira das emendas parlamentares no mês de abril e liberou R$ 13,7 bilhões aos deputados e senadores apenas no quarto mês de 2024. O valor equivale a 98% do que já foi autorizado ao longo deste ano (R$ 13,88 bilhões).

A decisão de abrir o cofre ocorre em meio a uma tentativa do governo de manter o veto à criação de um cronograma para a execução de emendas, algo que estava proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, mas que foi vetado por Lula no início do ano. Há ainda uma série de pautas-bomba, como o aumento a membros do Judiciário, em andamento no Congresso.

Na comparação com os últimos anos, o aumento foi considerável. No ano passado, por exemplo, o governo havia autorizado apenas R$ 347 milhões até abril (R$ 360 milhões, em valores corrigidos pela inflação). Em 2022, último ano do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o valor liberado era de R$ 6,11 bilhões no mesmo período (R$ 6,65 bilhões, em quantia corrigida).

Em 2021, por causa de um atraso na aprovação do Orçamento, os empenhos ficaram restritos e não houve repasse de emendas parlamentares até abril. Em 2020, ano da última eleição municipal, o repasse tinha sido de R$ 8,25 bilhões em emendas até abril (R$ 10,55 bilhões, em valores corrigidos).

Entre os partidos que mais receberam repasses até o quarto mês de 2024 estão o PL, que tem a maior bancada da Câmara, com R$ 1,825 bilhão; o União Brasil, com R$ 1,237 bilhão; o PSD, com R$ 1,208 bilhão; o PT, com R$ 1,175 bilhão; e o MDB, com R$ 1,065 bilhão.

Por: Paulo Moura

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