Diante da proximidade da sessão em que o Congresso avaliará vetos presidenciais, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acelerou a liberação de emendas parlamentares nesta semana. Somente na última segunda-feira (22), a gestão repassou R$ 2,7 bilhões a congressistas aliados, visando especialmente contornar o desgaste com a Câmara dos Deputados.

Somado às emendas autorizadas na última semana, o total chega a R$ 5,5 bilhões neste ano. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a quem cabe articular com parlamentares e gerir as emendas, o governo ainda deve liberar R$ 1 bilhão nos próximos dias.

– Há um objetivo claro do governo em acelerar a execução para a gente manter esse ritmo de retomada da economia e ritmo da execução dos programas – disse o ministro.

Apesar da liberação de emendas, a frequência dos repasses é alvo de insatisfação em meio a congressistas. Recentemente, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a chamar Padilha de “incompetente”. Em meio a esse clima adverso com o Planalto, o alagoano acabou por não ser contemplado na última liberação de recursos.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por outro lado, mantém uma boa relação com o Planalto e recebeu R$ 24 milhões.

VOTAÇÃO DE VETOS
Nesta quarta-feira (24), o deputados e senadores pretendem analisar os vetos de Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao Orçamento de 2024. Para que haja a derrubada, são necessários 257 votos de deputados e 41 de senadores.

Diante das recentes aprovações de projetos contrários ao governo, aliados do governo veem risco de que Lula tenha seus vetos derrubados. Entre os temores do Planalto, está que o Congresso anule o veto presencial ao cronograma para a liberação de emendas parlamentares. Se derrubado, o governo terá de obedecer ao calendário em questão, e não poderá mais usar o repasse de recursos como forma de negociar com deputados e senadores.

Independentemente de ser governista ou opositor, cada deputado tem direito a receber R$ 37,9 milhões, e cada senador, R$ 69,6 milhões. Entretanto, cabe ao Planalto determinar o momento em que os repasses são autorizados, o que é utilizado como moeda de troca para fazer com que propostas governistas avancem.