O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em mais um episódio de suas explanações progressistas, declarou, nesta terça-feira (5), que criminalizar o aborto “não serve para absolutamente nada”.

Durante evento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o magistrado afirmou:

– O aborto é uma coisa indesejável, deve ser evitado, o papel do Estado é impedir que ele aconteça na medida do possível, dando educação sexual, contraceptivos, amparando a mulher que deseje ter o filho.

Apesar disso, o ministro destacou que “colocá-la na cadeia se viveu esse infortúnio não serve para absolutamente nada”.

– É uma má política pública a criminalização – opinou.

Quando assumiu a presidência da Suprema Corte, em setembro do ano passado, Barroso disse não pretender pautar o aborto no curto prazo; mas, agora, dá sinais de que pode trazer o assunto ao plenário e já se lança a preparar o terreno expondo convicções particulares a fim de buscar adesão na sociedade.

– Vou pautar em algum momento – observou.

Sobre o mérito da discussão, o ministro desconsiderou o fator exemplar da punição judicial como prevenção à prática do aborto e apenas destacou o recorte do fenômeno que lhe apraz.

– A discussão que se coloca é se a mulher que teve o infortúnio de fazer um aborto deve ser presa.

Por: Marcos Melo

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