O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, durante o recesso judiciário, mais 30 denúncias apresentadas na esteira dos atos de 8 de janeiro. A Corte designou uma sessão virtual, com início no dia 15, para sentenciar ou inocentar acusados de participar das manifestações nas dependências dos Três Poderes em Brasília.

O julgamento, no entanto, só tem previsão de acabar no dia 5 de fevereiro. Isso porque o STF encerra os trabalhos do ano judiciário no próximo dia 19. Depois, os ministros permanecem em recesso até fevereiro do ano que vem, quando o Supremo inicia as atividades de 2024.

Apesar de a Corte ter decidido que as ações penais em tramite no STF voltarão a ser julgadas pelas Turmas do Tribunal, a análise dos 30 processos já pautados se dará no Plenário. O procedimento se dá em razão das ações serem anteriores à mudança decidida em sessão administrativa.

Até o momento, o STF já condenou 30 acusados do 8 de janeiro. Os processos versam sobre crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa armada, entre outros.

*AE