O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou, nesta quinta-feira (9), que vai dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas para 10 de março para resolver a crise política causada pela renúncia do primeiro-ministro, António Costa.

– Opto pela dissolução da Assembleia da República [Parlamento] e pela convocação de eleições em 10 de março de 2024 – disse o presidente português.

A fala acontece dois dias depois de Costa renunciar devido a uma investigação por suposta prevaricação, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência em negócios nos setores de lítio e hidrogênio.

Rebelo de Sousa alegou que optou por uma antecipação das eleições por “decisão própria”, por considerar que a vitória do Partido Socialista nas eleições legislativas de 2022 foi personalizada na figura do próprio Costa, e manter a legenda no poder com outro premiê seria uma alternativa “mais fraca”.

Além disso, ele explicou que formalizará sua decisão em dezembro, após a aprovação do Orçamento de 2024, a fim de garantir “a indispensável estabilidade econômica e social” no país e continuar implementando os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência.

Ele também quer dar tempo ao Partido Socialista para nomear um novo líder.

Rebelo de Sousa, do Partido Social Democrata (PSD), agradeceu a Costa por seu trabalho à frente do governo, com momentos complicados como a pandemia de Covid-19 e as guerras na Ucrânia e no Oriente Médio, e disse que deseja que o caso judicial que o levou a renunciar seja esclarecido.

– Espero que o tempo, mais cedo do que tarde, esclareça o que aconteceu, respeitando a presunção de inocência, salvaguardando o bom nome, afirmando a justiça e reforçando o estado democrático de direito – declarou.

O presidente falou ao país após uma reunião do Conselho de Estado que durou mais de quatro horas e que, segundo ele, foi contra a dissolução.

Esse órgão consultivo é composto pelo próprio primeiro-ministro, pelos ex-chefes de Estado e pelos presidentes da Assembleia da República, dos governos autônomos dos arquipélagos da Madeira e dos Açores e do Tribunal Constitucional, além da Provedora de Justiça e de cinco membros nomeados por Rebelo de Sousa e outros cinco pelo Parlamento.

Costa renunciou na última terça-feira (7) depois que se soube que ele está sendo investigado em um caso de suposta prevaricação, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência em projetos de lítio e hidrogênio, embora tenha garantido que não cometeu nenhuma irregularidade.

O Partido Socialista, que tem maioria parlamentar absoluta (sem depender de alianças com outras legendas para governar), propôs continuar no poder com um novo primeiro-ministro, mas o presidente optou por antecipar as eleições, conforme exigido pelos partidos de oposição.

Os portugueses já estão familiarizados com o cenário de eleições antecipadas, pois passaram por isso em janeiro de 2022, depois que o governo socialista não conseguiu aprovar o orçamento.

Costa, que liderava o governo desde 2015, venceu com maioria absoluta e foi reeleito para um terceiro mandato.

*EFE