Os Estados Unidos anunciaram, nesta quarta-feira (18), a suspensão de várias sanções contra a Venezuela, incluindo sobre o setor de petróleo e gás, depois que o governo e a oposição do país sul-americano concordaram com o monitoramento internacional das próximas eleições.

O governo do presidente Joe Biden advertiu, no entanto, que a suspensão das sanções ao setor de petróleo e gás permanecerá em vigor por seis meses e poderá ser reconsiderada se não houver progresso em direção a eleições democráticas e à libertação dos americanos detidos na Venezuela.

Em um comunicado, o Departamento do Tesouro dos EUA disse que emitiu “licenças gerais autorizando transações envolvendo o setor de petróleo e gás e o setor de ouro da Venezuela, além de remover a proibição de negociações secundárias”.

– O Tesouro está preparado para modificar ou revogar as autorizações a qualquer momento, caso os mandatários de Maduro não cumpram seus compromissos – afirma o texto.

Os EUA tomaram essa decisão em resposta à assinatura de um acordo de roteiro eleitoral entre a Plataforma Unida da Venezuela e representantes do governo de Maduro, informou o Departamento do Tesouro.

O governo e a Plataforma Democrática Unida (PUD), um bloco de oposição, assinaram dois acordos em Barbados na última terça (17) sobre garantias para as eleições presidenciais de 2024, incluindo a observação internacional.

No acordo sobre garantias eleitorais, as partes se comprometeram a continuar o processo de diálogo e negociação com relação a outras medidas, “entendendo a necessidade de suspender as sanções contra o Estado venezuelano”.

Em resposta a esse acordo, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA emitiu, nesta quarta, quatro licenças gerais suspendendo determinadas sanções, embora tenha especificado que todas as outras restrições impostas pelos Estados Unidos à Venezuela “permanecem em vigor”.

Mais especificamente, os Estados Unidos emitiram uma licença geral de seis meses autorizando temporariamente transações relacionadas ao setor de petróleo e gás, uma licença que “será renovada somente se a Venezuela cumprir seus compromissos com o roteiro eleitoral, bem como outros compromissos com relação àqueles que estão injustamente detidos”.

O Tesouro também emitiu uma segunda licença geral autorizando transações com a Minerven (a empresa estatal venezuelana de mineração de ouro) que, de acordo com a medida, terá o efeito de reduzir o comércio de ouro no mercado ilegal.

E, por fim, duas licenças foram alteradas para remover a proibição de negociação secundária em determinados títulos soberanos venezuelanos e dívidas e ações da PdVSA, a empresa estatal de petróleo venezuelana. A proibição da negociação de títulos venezuelanos no mercado primário continua em vigor, informou o Tesouro americano.

De acordo com dados do governo venezuelano, os EUA, Canadá, Panamá e a União Europeia (UE) impuseram mais de 900 sanções à Venezuela desde 2015, a maioria delas em caráter pessoal contra funcionários acusados de prejudicar a democracia.

*EFE