Uma portaria conjunta assinada pelos ministérios da Gestão e da Inovação e da Agricultura e Pecuária autoriza a contratação, por tempo determinado, de até 40 pessoas para atuação na emergência zoossanitária de Influenza Aviária declarada pelo MAPA, em maio deste ano. 

A portaria nº 35, que atende necessidade temporária de excepcional interesse público, foi publicada no DOU desta quarta-feira (4/10).

Os candidatos serão aprovados por meio processo seletivo simplificado e caberá ao MAPA observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas e assegurar que as ações e procedimentos previstos no certame estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas.

O prazo de duração dos contratos será de até um ano, prorrogável, desde que a prorrogação seja devidamente justificada com base nas necessidades de conclusão das atividades previstas na portaria.

O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será de até seis meses, contado a partir de hoje.