O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se pronunciou sobre a polêmica envolvendo os planos do Senado de limitar o mandato dos ministros da Corte. Em entrevista coletiva, ele disse que não vê razão para alterar a composição e o funcionamento do STF.

– De modo que eu, honesta e sinceramente, considerando uma instituição que vem funcionando bem, eu não vejo vejo muita razão para se procurar mexer na composição e no funcionamento do Supremo – opinou.

Barroso ressaltou, porém, que o “Supremo, como qualquer instituição democrática, é passível de críticas”.

– E não por outra razão tem votos divergentes aqui. Portanto, nem todos ministros concordam com todas as decisões. Mas na vida democrática, a gente convive com a discordância e com a diferença, e a absorve, e no geral se curva à vontade, eu penso, da maioria – completou.

Gilmar Mendes foi outro dos ministros que se manifestou sobre o assunto. Em postagem no X, ele falou em “loteamento de vagas” e “agência reguladora desvirtuada”.

– Agora, ressuscitaram a ideia de mandatos para o Supremo. Pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos. É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada. Talvez seja esse o objetivo. A pergunta essencial, todavia, continua a não ser formulada: após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo? – questionou o decano.

Por: Thamirys Andrade

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