Por que o Brasil discursa primeiro na Assembleia Geral da ONU?.

Brasil começou a ser o primeiro orador em 1949; há três teorias.

Assembleia-Geral das Nações Unidas de 2023 Foto: EFE/EPA/JUSTIN LANE

O Brasil tem a responsabilidade, a cada ano, de ser o primeiro país a discursar na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque. Mas por que o Brasil fala antes dos outros países, incluindo o anfitrião do encontro?

Como se trata mais de uma tradição do que de uma regra escrita, não há registros formais das razões. A primeira sugere que o Brasil se voluntariou nos primeiros encontros para falar. Durante os primeiros anos da ONU, criada em 1945, nenhum país queria ser o primeiro a falar na assembleia. O Brasil, então, se voluntariava; tendo sido o primeiro orador em 1949, 1950 e 1951.

Assim, a organização decidiu oficializar o país como aquele que abriria o debate geral a partir de 1955.

– Ao longo do tempo, certos costumes emergiram durante o debate geral, incluindo a ordem dos primeiros a falar – diz a ONU em sua página oficial.

Desde 1955, a ordem de abertura tem sido: o secretário-geral da ONU, seguindo pelo presidente da Assembleia Geral, sucedido pelos representantes do Brasil e Estados Unidos – o país sede. Os demais países falam de acordo com a ordem estabelecida por um algoritmo que leva em consideração o nível de representação do orador, pedido de fala, entre outros.

As únicas vezes em que o Brasil não abriu as oratórias foram nas sessões de 1983 e 1984, quando o presidente dos Estados Unidos Ronald Reagan falou primeiro.

Outra explicação para o privilégio dado ao Brasil é o reconhecimento ao brasileiro Osvaldo Aranha pela sua atuação em 1947, na segunda assembleia. Aranha presidiu a Primeira Sessão Especial da Assembleia, reunião histórica na qual foi aprovada a criação do Estado de Israel. O papel do brasileiro ao apoiar a solução de dois Estados e garantir que a votação não fosse adiada rendeu elogios de diversos países e entidades sionistas, que chegaram a cogitá-lo como candidato ao Nobel da Paz.

A terceira teoria diz que foi um prêmio de consolação. O professor Oliver Stuenkel, coordenador de relações internacionais da Fundação Getúlio Vargas, diz que a “tradição informal” pode ser considerada um prêmio de consolação pelo fato de o Brasil ter ficado de fora do Conselho de Segurança da Organização, composto por Estados Unidos, Rússia, França, China e Reino Unido desde a fundação da ONU, em 1945.

Até hoje, o país pleiteia mudanças na composição do Conselho, que tem ainda dez membros rotativos eleitos a cada dois anos. No entanto, só os cinco iniciais têm poder de veto nas decisões.

– O mais provável é que essa tradição iniciou-se, porque o Brasil acabou sendo vetado por Winston Churchill [líder do Reino Unido] e por Josef Stalin [líder da URSS] de fazer parte do Conselho de Segurança de maneira permanente. Então, isso acabou sendo uma espécie de prêmio de consolação porque tinha de haver uma maneira de reconhecer a importância do Brasil à época – disse.

O Brasil integrou o primeiro grupo de 51 países fundadores da ONU. Hoje, são 193 nações, mas a “regra” continua, apesar de não haver documentos ou normas da instituição com essa previsão. Outra teoria difundida é a de que o país tem essa atribuição pela sua participação na solução pacífica da criação do Estado de Israel, ainda nos primórdios da ONU.

– É um reconhecimento tácito de sua participação na fundação da organização e dos esforços do então chanceler brasileiro, Oswaldo Aranha, nas discussões da época, em especial a criação do Estado de Israel – afirmou o professor Lucas Leite, da Fundação Armando Álvares Penteado, doutor em relações internacionais.

Para além das motivações da tradição, o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer, que discursou em nome do Brasil nas Assembleias-Gerais de 1992 e de 2002, quando foi chanceler, diz que é um momento especial para a voz do país ser ouvida no plano internacional.

– É uma tentativa de o Brasil contribuir para a formulação da agenda global e, portanto, para os objetivos de nossa política externa e de nossa inserção no mundo.

*AE

Por: Monique Mello

PLENO.NEWS

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