Decisão do STF Anula Provas em Investigação de Kit de Robótica em Escolas de Alagoas com Aliados de Arthur Lira

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que reverberou na política nacional.

Foto: ESTADÃO

Ele anulou as provas de uma investigação da Polícia Federal que dizia respeito a um kit de robótica destinado a escolas em Alagoas. O que chamou atenção foi a presença de aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entre os investigados na chamada Operação Hefesto.

A medida de Gilmar Mendes seguiu a linha defendida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que o inquérito deveria ter sido iniciado no próprio STF, dado os indícios de envolvimento de Lira no caso desde o começo. A Operação Hefesto, por sua vez, trata de investigar alegações de superfaturamento em contratos para aquisição de equipamentos de robótica em escolas públicas. Os recursos para tais compras provinham do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sob a égide do governo federal.

A defesa de Arthur Lira emitiu uma nota celebrando a decisão do STF, interpretando-a como uma confirmação de que a investigação foi conduzida de maneira questionável, com o intuito de evitar que o caso fosse direcionado à suprema corte, conforme prevê a constituição. Eles argumentaram que é crucial conter quaisquer violações das regras legais, a fim de evitar um retorno a um estado de arbitrariedade.

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