Centro de Apoio a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência e Abuso Sexual, atuou em mais de 300 casos em Campos.
A inclusão no ambiente do Hospital Ferreira Machado (HFM) desempenha um papel crucial na detecção dos perpetradores, na diminuição da ocorrência de casos e no reforço da rede de proteção aos menores.
Em quase 24 meses de operação, o Centro de Assistência a Adolescentes e Crianças Vítimas de Violência (CAAC), localizado nas instalações do Hospital Ferreira Machado (HFM), acumulou um total de 312 intervenções junto a indivíduos afetados por abuso sexual. O CAAC resulta de um acordo de colaboração entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), entidades municipais e estaduais, oferecendo em um único local serviços que abrangem cuidados médicos do HFM, suporte psicológico, assistência social e a participação da Polícia Civil. Esse espaço desempenha um papel crucial na identificação dos agressores, na dissuasão da incidência de casos, no fortalecimento da malha de proteção e na prevenção da revitimização de jovens e crianças.
O propósito é restaurar a integridade emocional e a dignidade das vítimas por meio de um novo processo de tratamento e investigação de delitos sexuais que envolvem crianças e adolescentes. No local, os pacientes recebem atendimento de uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais, psicólogos, pediatras, enfermeiros, ginecologistas obstetras, médicos legistas e agentes da Polícia Civil, encarregados de registrar as ocorrências. O serviço está operacional 24 horas por dia, de segunda-feira a domingo. O CAAC Campos constitui a segunda unidade do gênero no Estado e a pioneira no interior, representando a terceira unidade do tipo em todo o Brasil.
“Além de nossa equipe de profissionais, o CAAC trabalha em conjunto com as forças policiais para efetuar o registro da ocorrência, conduzir a entrevista investigativa e realizar a prova pericial, acelerando o processo e minimizando a exposição das vítimas. Nosso propósito é auxiliar na identificação dos agressores e reforçar nossa rede de proteção”, destaca Arthur Borges, Presidente da Fundação Municipal de Saúde e Superintendente do HFM.
FLUXO DE ASSISTÊNCIA
Alice Alves Farias, Enfermeira e Coordenadora do CAAC, ressalta que a maioria dos casos de abuso ocorreu com pessoas próximas às crianças, enfatizando que a maior parte dos atendimentos no CAAC é direcionada a meninas. “Focando na dinâmica do CAAC, a faixa etária mais demandada para atendimento é de 4 a 12 anos, embora prestemos assistência desde o nascimento até os 18 anos incompletos. Observa-se uma predominância de atendimentos a meninas, totalizando 88%, enquanto os meninos representam 12%. A proporção de agressores do sexo masculino é de 92%, contrastando com os 8% de abusos cometidos por indivíduos do sexo feminino. É importante ressaltar que a sociedade precisa estar ciente de que o abuso sexual infantil frequentemente ocorre dentro do ambiente familiar, ou seja, o agressor está próximo da criança/adolescente. Além disso, na maioria dos casos, há exploração sexual e ameaças perpetradas pelo agressor, o que leva a criança ao silêncio”, esclareceu.
Alice também acrescenta que, atualmente, a média mensal de atendimentos no CAAC é de 20 casos. “Estamos observando um aumento gradual na demanda por assistência e é fundamental que a sociedade se una a nós para romper o silêncio em torno deste crime, denunciando e apoiando as vítimas. Em caso de suspeita de abuso sexual, contamos com o recurso do Disque 100, uma linha de denúncia anônima e gratuita disponível para relatar o incidente. Além disso, temos a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e o Conselho Tutelar como opções. Se o abuso ocorreu nas últimas 72 horas, é possível levar a criança imediatamente ao HFM, onde ela receberá atendimento médico, profilaxia e testes rápidos. Caso tenham se passado mais de 72 horas desde o abuso, o responsável deve procurar a delegacia para registrar a ocorrência e, posteriormente, encaminhar-se ao hospital. Nosso objetivo é fornecer atendimento abrangente a nossas crianças/adolescentes dentro do mesmo ambiente, com uma abordagem acolhedora e humanizada”, destacou a coordenadora. Ela ressalta que no mês de junho houve uma visita ao CAAC de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, visando adotar novas estratégias para aprimorar os serviços oferecidos na unidade em Campos.
O CAAC está estabelecendo uma colaboração com o Programa Saúde na Escola (PSE), uma iniciativa do Governo Federal operada em conjunto com a Secretaria de Educação do município. Essa parceria visa proporcionar informação, medidas preventivas e diretrizes aos estudantes, bem como aos pais e responsáveis das crianças e adolescentes, no que diz respeito à questão da violência sexual.