Ministros do governo Lula têm utilizado voos da Força Aérea Brasileira (FAB) para dar carona a esposas e até ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O fato consta em uma reportagem do jornal Folha de São Paulo, publicada neste sábado (22) com dados da lista de passageiros das aeronaves obtidos via Lei de Acesso à Informação.

Segundo a publicação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), esteve acompanhado em ao menos nove voos por sua esposa, a secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad. As viagens em questão foram feitas no trecho São Paulo-Brasília. O chefe da pasta econômica costuma passar os fins de semana na capital paulista, onde morava até se tornar ministro.

Ao ser questionada sobre o fato, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda afirmou que “a professora da USP Ana Estela Haddad ocupa o cargo de secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde a convite da ministra Nísia Trindade” e que, nas ocasiões em que viajou, Ana Estela “esteve na condição de carona, regulada pelo decreto n° 10.267”.

O decreto citado na nota foi atualizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em março de 2020. Segundo a norma, as aeronaves da FAB só podem ser usadas por motivos de trabalho e “compete à autoridade solicitante analisar a efetiva necessidade da utilização de aeronave do Comando da Aeronáutica em substituição a voos comerciais”.

O último artigo do decreto, porém, é aquele que parece estar sendo utilizando na concessão das caronas, já que ele estabelece que “os critérios de preenchimento das vagas remanescentes na aeronave” ficam a cargo da autoridade que fez o pedido.

Quem também utilizou voos da FAB para dar carona para a esposa foi o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), que em dois voos esteve com a esposa, a secretária-adjunta de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Nilza Aparecida de Oliveira. O Ministério do Trabalho respondeu que o ministro usou os aviões da Força Aérea conforme o que está previsto no decreto sobre as viagens.

Em um dos voos, realizado no dia 2 de maio, havia uma outra esposa de ministro a bordo: Lu Alckmin, mulher do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Além dela, também estava no voo um outro parente de Alckmin, o advogado José Eduardo Rangel Alckmin, que é seu primo.

Questionada pela Folha, a assessoria de imprensa da Vice-Presidência respondeu que “o uso é excepcional e decorre da necessidade de deslocamento do vice-presidente” e que “a segurança atribuída a ele é extensiva aos familiares, como no caso da esposa”.

As caronas, no entanto, não ficaram restritas apenas a esposas. Em um voo que saiu de São Paulo às 7h do dia 2 de maio, com 29 passageiros ao todo, um dos passageiros era ninguém menos que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes ainda pegou carona em um outro avião da FAB, em voo realizado em 16 de maio.

De acordo com o decreto que estabelece as regras para uso dos voos da Força Aérea, apenas o presidente do STF pode solicitar aviões da Aeronáutica para deslocamentos a trabalho ou por motivo de segurança. Para os casos em que Moraes viajou, portanto, ele foi incluído na comitiva de algum dos ministros a bordo. Questionado por meio da assessoria de imprensa do STF, o magistrado não respondeu.

Por: Paulo Moura

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