José Rainha recorre ao STF para tentar escapar da CPI do MST

Líder da Frente Nacional de Lutas quer ser ouvido como investigado, podendo não responder perguntas.

José Rainha Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-líder do Movimento Sem Terra (MST), José Rainha, está tentando escapar de depor à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, em 3 de agosto. Ele ingressou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para obter salvo-conduto e, assim, não ter de comparecer ao colegiado. A convocação de Rainha foi aprovada no mês passado.

Advogados que compõem a defesa do atual líder da Frente Nacional de Lutas (FNL) sinalizaram que Rainha teme comparecer à CPI sem que haja “respaldo preventivo”, além de buscar que ele seja ouvido como investigado. Isso garante o direito de não responder as perguntas, já que ninguém é obrigado a produzir provas contra si.

José Rainha chegou a ser preso preventivamente em março deste ano, acusado de extorquir fazendeiros e produtores rurais. Mas o Judiciário o colocou em liberdade logo depois, em junho. Ele também é investigado por empreender invasões armadas.

Por: Marcos Melo

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