Quase metade dos presos por estupro que passaram por audiência de custódia no Distrito Federal, em 2022, receberam alvará de soltura em seguida. A informação consta em um levantamento divulgado pelo site Metrópoles, no último sábado (15), com base em dados da Polícia Civil do DF.

De acordo com o veículo, ao menos 197 pessoas presas por estupro passaram por audiência de custódia no DF. Desse número, 91 receberam alvará de soltura logo na sequência, o que equivale a 46,2% do total. Ainda segundo o levantamento, apenas 68 detidos, ou 34,5% do casos, tiveram as prisões convertidas em preventiva, ou seja, sem prazo definido.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, foram registradas 763 ocorrências de estupro no DF no ano passado, um aumento de 9,5% na comparação com 2021. Apenas no primeiro trimestre deste ano, já houve 156 casos de violência sexual desse tipo na capital federal, segundo a pasta.

Lançadas em 2015, as audiências de custódia, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consistem na apresentação da pessoa que foi presa a um juiz, em uma audiência na qual também são ouvidos Ministério Público, Defensoria Pública ou advogado do preso. Durante o procedimento, são avaliadas a legalidade da prisão e a necessidade de conversão em prisão preventiva.

Por: Paulo Moura

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