Neste terceiro mandato de Lula (PT) foi observado o crescimento daquilo que chamam de “judicialização da política”, onde temas inerentes aos Poderes Executivo e Legislativo vão parar no Judiciário para que este determine.

De acordo com o jornal O Globo, foram impetradas 69 ações apenas nestes cinco meses de governo, produzindo a média de uma ação a cada dois dias contra atos do Planalto e do Congresso.

A pesquisa feita pelo jornal carioca contempla seis classes processuais que são adotadas com mais frequência: Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e mandados de segurança.

O partido Novo, oposição ao governo Lula, já recorreu ao Judiciário nove vezes dentro deste período analisado pelo levantamento. Já na gestão Bolsonaro, a Rede Sustentabilidade peticionou dez vezes ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governo.

JANAINA PASCHOAL COMENTA JUDICIALIZAÇÃO
Diante deste cenário, onde a Justiça [provocada ou não] penetra em decisões que deveriam ser de foro de outros Poderes, e quando decisões jurídicas estão sob a suspeição do ativismo político, a jurista Janaina Paschoal comentou o fenômeno em suas redes sociais.

Em seu Twitter, nesta segunda-feira (19), a comentarista da CNN Brasil emitiu sua opinião junto ao compartilhamento de uma notícia sobre o assunto, destacando que “o importante não é comparar o número de ações propostas por parlamentares e/ou partidos em face do Poder Executivo Federal. O relevante é comparar o número de liminares e cautelares concedidas em desfavor do governo”. E finalizou evidenciando uma forte inclinação política em decisões jurídicas.

– Lembro de várias, durante o Governo Bolsonaro, mas não me recordo de decisões contrárias ao governo Lula – concluiu.

Por: Marcos Melo

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